5 pontos de atenção dos condomínios na nova fase da pandemia Aumento de casos de covid-19 pela variante ômicron em todo País após festas de final de ano exige medidas sanitárias preventivas nos condomínios O que já era esperado aconteceu: explosão de novos casos de covid-19 após festas de final de ano. O rápido contágio pela variante ômicron – […]
Por Amanda Accioli* Nos condomínios, não é incomum que proprietários de unidades desejem realizar obras no interior do seu apartamento de acordo com suas necessidades, desejos e sonhos, e isso é totalmente legal, pois está exercendo seu direito de propriedade, como o uso e o gozo. Entretanto, apesar de exercer este direito que é previsto na Constituição, as normas […]
Orçamentos fechados ou abertos, qual a melhor opção? Com cada vez mais incidentes de incêndio em condomínios nos últimos anos, a atenção dos síndicos e administradores vem sendo redobrada para um item de segurança muito presente e importante no combate ao fogo: os extintores de incêndio. Os extintores com carga de água ou pó químico devem ser recarregados a […]
Orientações sobre distanciamento social e o direito de todos devem ser considerados na pandemia A região de Sorocaba (SP) está na fase verde do Plano São Paulo desde o dia nove de outubro e, aos poucos, os moradores estão retomando as atividades físicas nas academias. Mesmo assim, há quem prefere praticá-las ao ar livre ou, até mesmo, dentro dos próprios condomínios. […]
Entrega deve ser feita até 30/05 (data prorrogada*). Está preparado? Separamos as principais dúvidas sobre a declaração envolvendo síndicos moradores, profissionais, condôminos e loteamentos. Confira! Entra ano e sai ano, chega a hora de declarar o Imposto de Renda e muitas dúvidas ressurgem. Na gestão condominial não é diferente. São muitas siglas, números e até uma decisão judicial recente […]
Tema divide opiniões e coloca síndicos em situação delicada em meio à discussão do direito de propriedade, home office e necessidade de controle do contágio. Entenda Conciliar interesses e direitos da massa condominial tem sido um dos maiores desafios dos síndicos na pandemia de covid-19. Sem sombra de dúvidas, reformas de unidades privativas está entre as campeãs de conflitos entre os moradores. Submissas às leis e […]
Sancionada Lei 14.010 de 2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado durante a pandemia (COVID-19). Os efeitos das normas emergenciais e transitórias valem até 30 de outubro de 2020. Veja as principais alterações: SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Os prazos prescricionais estão suspensos a partir da entrada […]